Desde muito tempo, idos de 1988, formei-me em Direito e vim trabalhando para assegurar que direitos e deveres de todos sejam atendidos e cumpridos. Antes mesmo desse 1988, tive que lidar com experiências nada saudáveis em termos de Justiça, devido a um processo secreto e sigiloso preparado contra meu pai, então magistrado no tribunal do Estado do Rio de Janeiro e, inversamente, bem antes quando ainda era menina, anos 60-70, pude conhecer boas políticas de um Tribunal que atendia às demandas dos seus cidadãos, especialmente quanto à prática jurídica de meu avô, desembargador e corregedor do antigo Tribunal quando ainda era capital do nosso Brasil.
A história de meu pai, Luiz Gouvêa, homem corajoso, determinado, inovador, fundador desta TV Nossa Justiça, você pode conhecer no livro que ele publicou – A Cura da Justiça - e em alguns dos textos que passo a incluir aqui no blog; a história do meu avô está bem contada nos livros e na oração que escreveu – Oração do Juiz – e no meu coração, com os elogios, os reconhecimentos e agradecimentos de quem o conheceu.
Sou co-fundadora da TV Nossa Justiça e, agora, no início de 2021, decidi assumir o desenvolvimento da plataforma, nesse novo tempo, ainda em meio à Pandemia do Covid19 e vivendo em um Brasil onde reina a desordem favorável a alguns poucos e em detrimento da maioria que de fato importa.
Os interesses importantes para a sociedade são aqueles interesses comuns dos indivíduos que fazem parte da sociedade, especialmente os determinados na nossa Constituição Federal como valores supremos da nossa sociedade: a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça.
Ora, enquanto permanecermos numa sociedade onde o Poder Judiciário finalizou o ano de 2.019 com 77,1 milhões de processos aguardando alguma solução definitiva, com taxa de congestionamento de 69%, ou seja, em cada 100 processos apenas 31 são solucionados definitivamente e isso, considerando que de cada 100mil habitantes apenas 12.000 ingressaram com ação judicial em 2019 (dados do relatório do CNJ – Justiça em Números), é certo que não há justiça, nem igualdade, nem desenvolvimento, nem segurança, nem liberdade, muito menos bem-estar de todos.
Para um Judiciário cujas despesas totais somaram R$ 100 bilhões (2019), mas que ainda não consegue atender ao princípio, também Constitucional, de assegurar “a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação” (art. 5º., LXXVIII, da CF), parece evidente que é precisa a ajuda de nós, cidadãos.
A TV Nossa Justiça, então, passa a trabalhar apresentando problemas e soluções para o fim dos conflitos e da insegurança jurídica aos interessados em responsabilizar-se pela construção de um Brasil melhor, porque cada um de nós brasileiros merece Justiça justa que de fato bem sirva a toda sociedade, também para que o maior número de pessoas possível conheça seus direitos, assuma seus deveres e também se responsabilize pela paz social.
Afinal, se existem direitos, na contrapartida há deveres e obrigações que descumpridos podem ser penalizados e assim, usando as leis vigentes e as técnicas jurídicas, é possível atuar para educar cidadãos, empresas e o próprio Estado a buscar funcionar melhor.
Ciente dos direitos e deveres, eu, você, cada um de nós pode reclamar quando necessário e favorecer a mudança para um Brasil melhor! É mudar ou mudar ! Vamos que vamos!!!
Luciana G.Gouvêa, advogada, produtora da TV Nossa Justiça.